A sociedade civil
brasileira não cansa de alardear que o Brasil tem a carga tributária mais
pesada entre os países emergentes e mais alta até que Japão e Estados Unidos.
Só fica atrás para o bem estar social europeu, onde o imposto é alto, mas a
contrapartida do governo, altíssima. Além de pesada, a tributação no Brasil é
também complexa e injusta: ao mirar o consumo, penaliza as faixas de menor
renda.
Hoje a carga tributária
representa cerca de 35% do PIB, mas nem sempre foi assim. Em 1947, quando teve
início o registro sistemático das contas nacionais do Brasil, a carga
tributária brasileira era de 13,8% do PIB (IPEA – Texto para discussão 583, Uma
análise da carga tributária no Brasil, Rio de Janeiro,1998).
Não quero eu repetir o que
todos sabem, que o estado é pesado, ineficiente, incapaz de prover serviços
como educação, saúde e segurança, os quais temos que pagar em dobro, pelo
público nos impostos e pelo privado que é o que de fato iremos usar e, sobre
eles, pagar mais impostos. Quero aqui salientar que os consumidores que, também
são cidadãos e eleitores, estão sendo preteridos de sua responsabilidade de
consumir e fazer a economia girar.
Sim, mais que um direito
esta é uma responsabilidade da sociedade: Consumir.
A relação é direta países
pobres têm cidadãos que consomem pouco er governos que consomem muito. Baixa
renda ou uma renda altamente comprometida com impostos impedem que o consumo
cresça e, nosso governo sabe disto. Tanto é assim que ao surgir a necessidade
de manter a economia ativa, baixou-se impostos nos automóveis e
eletrodomésticos. Tais medidas fizeram muitos brasileiros tomar empréstimos
para comprar estes bens e, como consequência, manter o emprego de outros
tantos.
Ao contrário do que se
pode pensar, a diminuição dos impostos em nada reduziu a carga tributária sobre
o PIB que se mantém em torno de 1/3 por longos anos. Isso ocorre pois o cidadão
consome, gera empregos e oportunidades de empreendedorismo e, por consequência,
gera arrecadação de impostos sobre tudo isto.
Reduzir impostos é enxergar
longe. O contrário é estatizar o consumo e sobrecarregar o estado não só na
folha de pagamentos e gastos ineficientes mas, também com a responsabilidade de
fazer a economia girar. Isso torna o estado dependente de si mesmo e elimina a
independência de seus cidadãos que sempre demandarão mais serviços públicos que
necessitarão de mais impostos para se sustentar.
Com este ciclo vicioso
estabelecido, só poderá ser quebrado de duas formas. Ou com uma reforma fiscal
profunda, algo difícil de ocorrer em qualquer país do mundo, ou com a quebra da
economia pela falta de pessoas que produzem e pagam impostos.
*O professor Mauro Calil
é especialista em investimentos no Banco Ourinvest. É também palestrante e autor dos livros “Receita do bolo” e “Separe uma verba para ser feliz” e proprietário da Academia do Dinheiro, instituição especializada em cursos de educação financeira e finanças. Possui
mestrado pela USP e Pós Graduação em Marketing pela ESPM e certificado pela ANBIMA
como CEA.