As festas de fim de ano se encerraram e muitos já aguardam a próxima comemoração nacional que é o Carnaval que ocorrerá há um pouco mais de um mês dessa matéria. Sem contar que muitos já correram para virar as folhinhas do calendário para confirmar os aproximados 10 feriados prolongados que caem em dias úteis nesse ano de 2015 onde, então, somente nos restará saber qual será a capacidade da população brasileira de gastar com tantas viagens, restaurantes e passeios já que os preços estão lá nas alturas e os empregos em baixa.
Um Ano Novo com cara de Ano Velho e que mostra, num primeiro momento, que não se tem muito a comemorar nesse início de ano já que benefícios trabalhistas foram “reduzidos” mesmo após promessas de campanha eleitoral dizendo que esse era um assunto até então, imexível. Porém, não foi exatamente isso que constatamos com as recentes medidas de ajuste fiscal tomadas pelo novo Ministro da Fazenda Joaquim Levy que apesar de necessárias estouram sempre na mão da ponta mais frágil dessa equação. Dentre as medidas anunciadas estão o aumento do período de seis para 18 meses que o trabalhador precisará se manter empregado para somente depois solicitar o seguro-desemprego em caso de rescisão sendo que para solicitar o benefício pela segunda vez, o trabalhador terá que agora trabalhar por 12 meses seguidos e na sua terceira solicitação, o período de trabalho exigido continuará sendo de 6 meses.
No caso da pensão por morte o governo instituiu um prazo de carência de 24 meses de contribuição do segurado para que o benefício possa ser concedido ao dependente sendo que atualmente não se era exigido tempo mínimo de contribuição para acesso a pensão desde que na data do falecimento o segurado estivesse em dia com suas contribuições.
Foi estabelecido também um prazo mínimo de 2 anos de casamento ou união estável para que o cônjuge receba o benefício oriundo do INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social). Além disso, as novas regras de cálculo do benefício reduzem do patamar de 100% do salário de benefício para 50% mais 10% por dependente até o limite de 100%. Somado a isso está o fim da reversão da cota individual de 10%.
Outra mudança está no que chamam tecnicamente como vitaliciedade do benefício por pensão por morte onde cônjuges considerados novos não receberão mais pensão pelo resto da vida como era anteriormente dependendo agora da expectativa de sobrevida do cônjuge sobrevivente.
Já para o caso do Auxílio-doença o trabalhador até anteriormente recebia o benefício após 15 dias afastado de suas atividades com o novo “pacote de bondades” o prazo de afastamento para que a responsabilidade passe do empregador para o INSS dobrou e será de 30 dias com um novo teto para o valor de auxílio que passa a ser a média das 12 últimas contribuições.
Dentre outras surpresas para esse ano estarão com certeza o aumento de impostos como a CIDE incidente sobre os combustíveis e da IOF (imposto sobre Operações Financeiras). Cogita-se também nos bastidores a volta da famigerada CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira) porém uma coisa certa é a recomposição novamente da alíquota de Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os bens duráveis como a que está correndo no caso dos automóveis que ficaram 5% mais caros em virtude do retorno de sua alíquota original.
O salário mínimo esse ano ficou também mais “mirrado” já que o cálculo do mesmo leva em consideração o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) ou PIBinho do ano retrasado mais a inflação do ano anterior. Com isso, teremos um ganho real um pouco acima da inflação já que a mesma em 2014 está próxima dos 6,4% e o reajuste do mínimo foi de 8,8% passando de R$724 para R$788.
Para aqueles que trabalham no setor automotivo o ano começou com o pé esquerdo já que muitos receberam, de presente, no último dia do mês de Dezembro telegramas estendo as férias coletivas por mais um período onde depois disso serão demitidos levando por água abaixo os planos e projetos de vida de muitos trabalhadores do seguimento afetando não somente a indústria automobilística mas seus fornecedores, o comércio da região, prestadores de serviços, etc., etc., (fato este já alertado em Dez/14). Por essa razão, peço encarecidamente que revejam seus objetivos e metas para 2015, se necessário busque ajuda profissional e que não se descuidem de seu planejamento financeiro para que as medidas anunciadas daqui em diante não afetem ainda mais o seu bolso e sua Qualidade de Vida pois é desaconselhável nesse momento fazer qualquer endividamento a médio e longo prazo já que muitos não sabem se estarão empregados daqui há um mês.
Mesmo assim, diante de tudo isso, o Congresso se articula para aumentar os salários em até R$33.700 onde entrarão nesse bolo os deputados federais, senadores, ministros do Supremo Tribunal Federal, procurador-geral da República e Defensoria Pública suprindo a inflação acumulada entre 2011 e 2014 já que os mesmos alegam não terem seus recebimentos reajustados desde 2011 (sem contar os benefícios, que no caso dos deputados, o cargo lhes proporciona, como o auxílio aluguel, passagens aéreas, verbas indenizatórias para gastos com alimentação, assessorias, consultorias, combustível e telefonia, além de segurança privada e outras regalias).
Enfim, diante dessas Boas Novas e de outras que estarão por vir em 2015 não se desamine e procure no meio desse maremoto identificar oportunidades já que há um provérbio chinês que diz que onde há uma crise existem também boas oportunidades, então encontre a sua e que você tenha um Excelente e Próspero 2015 que apenas se inicia.
Rogério Nakata é Planejador Financeiro Certificado pelo IBCF -
Instituto Brasileiro de Certificação de Profissionais Financeiros, Embaixador
CFP® para o Vale
do Paraíba, Agente Autônomo de Investimentos pela CVM (Comissão de Valores
Mobiliários) e Palestrante sobre os temas Educação Financeira e Planejamento
Financeiro de grandes organizações (www.economiacomportamental.com.br)